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Regulamento

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1. Apresentação 

 

O Geração Consciente é um programa de educação em saúde para adolescentes das escolas públicas do Rio Grande do Sul. 


O programa é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizada por intermédio da  Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS), em parceria com Secretaria Estadual da Educação (SEDUC/RS), Programa RS Seguro, UNESCO e UNAIDS.

 

O Geração Consciente funciona como um jogo. Ao longo do ano letivo, as escolas participantes (com seus professores e alunos inscritos) realizam uma série de atividades culturais e educativas.

Informações importantes sobre o funcionamento do jogo:

  • Todas as atividades realizadas geram pontos;

  • Os pontos conquistados em cada atividade vão sendo somados a um ranking geral;

  • Na reta final do Programa, as escolas mais bem pontuadas no ranking geral participam do Arena Geração e concorrem a premiações.

Quem participa?

Em 2023 (segundo ano do Programa), o Geração Consciente será destinado para as escolas da rede pública (estadual e municipal) de 43 municípios. Os municípios prioritários para o programa estão listados a seguir. Consulte mais informações sobre o público participante no item 4 deste regulamento.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA

Alegrete

Alvorada

Bento Gonçalves

Campo Bom

Canoas

Capão da Canoa

Carazinho

Caxias do Sul

Cruz Alta

Esteio

Estrela

Frederico Westphalen

Gravataí

Guaíba

Itaqui

Lagoa Vermelha

Montenegro

Novo Hamburgo

Parobé

Passo Fundo

Pelotas

Porto Alegre

Rio Grande

Sant'ana do Livramento

Santa Cruz Do Sul

Santa Maria

Santana do Livramento

Santo Ângelo

São Gabriel

São Leopoldo

Sapucaia do Sul

Tapes

Torres

Tramandaí

Uruguaiana

Viamão

2. Objetivos 

2.1 Objetivo geral:

 

Promover o diálogo e a consciência crítica dos adolescentes sobre temas que envolvem aprendizagem socioemocional, a saúde sexual e reprodutiva e os diferentes tipos de violência, empoderando-os para escolhas de vida alinhadas ao bem-estar e ao pleno desenvolvimento. 

2.2 Objetivos específicos:

  • Desenvolver competências para o cuidado individual e coletivo com a saúde mental e emocional na comunidade escolar;

  • Contribuir para o protagonismo juvenil em sentido individual e coletivo, impulsionando-os a agir como agentes de transformação em suas vidas e comunidades;

  • Oferecer meios hábeis, em linguagem acessível, para educadores e professores da rede pública abordarem os temas do Programa no currículo escolar, potencializando o ganho de escala das informações junto aos adolescentes;

  • Ampliar as discussões sobre  saúde sexual e reprodutiva; 

  • Fortalecer a relação das unidades de saúde com as escolas, potencializando a assistência à saúde dos(as) adolescentes pautada pelo acesso e o cuidado  nas unidades de saúde;

  • Promover a cultura da paz entre os adolescentes, reduzindo casos de bullying e outros tipos de violência entre adolescentes, e instruí-los para reconhecer casos de violência; 

  •  Contribuir para o fortalecimento dos vínculos dos adolescentes com a escola como local de promoção e prevenção  de saúde, compaixão, paz e pertencimento, evitando a evasão escolar.

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APRENZIDAGEM SOCIOEMOCIONAL

Como temática norteadora e transversal a todo o projeto, a aprendizagem socioemocional desenvolve habilidades como a identificação e o manejo das emoções, autorregulação, autocompaixão, habilidades de relacionamento e práticas de autocuidado com a saúde mental diversas.

3. TEMÁTICAS DO PROGRAMA NO ANO II 

 

O Programa Geração Consciente está organizado em três temáticas. Cada temática aborda conceitos que são relevantes para a compreensão e o desenvolvimento dos adolescentes no assunto. Clique no nome de cada temáticas nos botões abaixo para saber mais.

4. Público participante

O Projeto é destinado a escolas da rede pública do Rio Grande do Sul. Cada escola pode inscrever:

 

  • Até cem (100) adolescentes de 8º  ano do ensino fundamental ao 1º ano do ensino médio, regularmente matriculadas(os);

  • Até quatro professores, de qualquer disciplina, que lecionam para as turmas de 8º  ano do ensino fundamental ao 1º ano do ensino médio. 


Importante: 

 

Professores inscritos poderão ser substituídos por outros até 30 de setembro de 2023. 

5. Periodo de realização

O Programa será realizado entre os meses de agosto  a dezembro de 2023. As atividades iniciarão em 09 de agosto de 2023, com expectativa de término até o dia 8 de dezembro

6. Atividade do programa

As atividades do Programa Geração Consciente têm cunho cultural e educativo e serão sempre realizadas com acompanhamento dos professores inscritos. Em 2023, as atividades do Programa são: Formações de professores, pontos focais, profissionais de saúde e assistência; Oficinas; Desafio das temáticas; Concurso CulturalArena Geração.

Formações de professores, profissionais de saúde e de assistência

As formações visam a qualificação dos profissionais para a abordagem das temáticas do Programa com os adolescentes. Cada formação consiste em uma aula expositiva com um especialista para introdução do assunto, resolução de dúvidas e troca de experiências. 

 

Informações importantes sobre as formações: 

 

  • As formações acontecerão de forma sequencial, em média a cada 15 (quinze) dias, de forma virtual.  As datas das formações podem ser encontradas na área do participante do site;

  • Serão disponibilizadas duas turmas para formação. Cada participante deve assistir a apenas um das intervenções;

  • Os encontros ficarão gravados na área do participante do site;

  • O público destinado às formações são os professores inscritos no programa, pontos focais dos municípios, profissionais de saúde que atendam as demandas dos adolescentes dentro do território, ponto focal na área de saúde do adolescente das Coordenadorias Regionais de Saúde ( CRS) e ponto focal das Coordenadorias Regionais de Educação ( CRE)  e da área da assistência que tenha envolvimento direto com adolescentes.

  • Para fins de pontuação no Projeto, ao menos um(a) professor(a) de cada escola inscrita deverá participar de cada formação ao vivo. A escola somará 50 pontos com a participação de um(a) professor. Se dois(as) ou mais professores participarem, a escola somará 100 pontos, por temática.

  • apenas uma vez, independentemente do número de professores que acompanharem a formação ao vivo;

  • A participação nas formações  valem pontos. Para que a escola receba os pontos por participação, o participante deverá se responsabilizar pela assinatura da lista de presença, que será disponibilizada durante a formação. A descrição da pontuação será divulgada no lançamento de cada encontro;

  • O Link da lista de presença será fechado ao final da formação e não serão aceitas inserções pós- formação.  A responsabilidade do preenchimento é de cada participante;

  • A certificação do percurso formativo só será disponibilizada para os profissionais que participarem de 70% das formações previstas no cronograma.

Oficinas 

 

A intenção das oficinas e dos desafios é desenvolver os conteúdos apreendidos nas formações, de forma lúdica e acessível, proporcionando momentos de sensibilização e escuta;

 

A organização do Programa disponibilizará no site cartilhas educativas contendo sugestões de metodologias para serem trabalhadas nas oficinas, além de instruções para realização de junto às(aos) alunas(os).

 

Desafios

 

No período do Projeto, serão organizados 3 (três) desafios, sendo 1 (um) por temática. Os desafios têm por objetivo desenvolver junto aos(às) adolescentes as temáticas apreendidas no Programa, de forma lúdica e educativa. 

 

Todos os desafios serão lançados na mesma data, porém, cada um terá sua própria data de entrega, para que as escolas tenham mais tempo de planejamento e organização. 

 

Concursos culturais

 

Ao longo do período do Projeto, podem ser lançados até 3 (três) concursos culturais, exclusivos para as(os) alunas(os), que serão divulgadas oportunamente pela organização do Projeto, nas redes sociais. 

A participação nos concursos culturais será realizada pelos(os) alunas(os). Esta atividade não é de responsabilidade do professor, tendo os alunos como protagonistas da ação.  A participação desta atividade possibilitará que a escola consiga pontuação extra, o que poderá impactar no resultado final do Projeto.

Os desafios vão acontecer em setembro, outubro e novembro. Os desafios de setembro e outubro serão divulgados na última semana do mês, e do mês de novembro será realizado na segunda quinzena.

 

Arena Geração

 

Como atividade adicional do Geração Consciente, serão organizados os Programas do Arena Geração nos polos selecionados, com objetivo de  viabilizar momentos de integração entre as escolas participantes do Projeto e debater sobre os temas trabalhados pelo Programa durante o ano 2023.

Para participar do Arena Geração, a escola deverá alcançar, cumulativamente, os seguintes critérios:

 

  • Entrega dos 2 (dois) primeiros desafios dentro do prazo estipulado.

  • Participação de alunas(os) da escola em pelo menos 2 (dois) concursos culturais. 

  • Participação de, pelo menos, um professor em todas as formações. 

 

Os Programas  do Arena Geração Consciente ocorrerão de forma presencial, e em casos pontuais, que a escola esteja em uma macrorregião sem outras escolas classificadas, sua participação no Arena Geração  será de forma virtual. 

 

Para que uma escola possa participar do Programa Arena Geração Consciente ao vivo, deverá alcançar, cumulativamente, os seguintes critérios:

 

  • Estar classificada entre as 150 ( cento e cinquenta) primeiras escolas;

  • A macrorregião precisa ter duas escolas selecionadas para receber o programa Arena Geração.Caso a escola só tenha uma escola selecionada a competição será realizada em virtual, visando a participação e o protagonismo dos adolescentes. 

 

A quantidade de vagas para cada escola dependerá do seguinte critério:

 

  • As 150 (cento e cinquenta) escolas com maior pontuação no ranking classificatório até o 2º desafio  poderão participar  do Arena Geração Consciente com até 100 (cem) alunos;

 

O calendário com as datas do Arena geração  será divulgado às escolas no cronograma do nosso site , data essa que poderá ser reajustada conforme o andamento das demais atividades do Projeto, o que será informado às escolas oportunamente. 

7. Responsabilidades

Responsabilidades da escolas 

 

As escolas participantes assumem a responsabilidade de:

 

  • Garantir o acesso às atividades e comunicados postados no portal www.geracaoconsciente.com.br  e enviados por e-mail;

  • Garantir condições de segurança para realização das atividades do projeto;

  • Supervisionar as(os) alunas(os) em todas as atividades oficiais;

  • Disponibilizar recursos necessários ao desenvolvimento das atividades;

  • Obter, junto aos pais e/ou responsáveis, autorização para que a imagem e voz das(os) alunas(os) sejam divulgadas nas redes sociais do Programa, sem fins lucrativos ou de comercialização (modelo de autorização disponível no site) para todas as atividades do Programa, incluindo o Arena Geração Consciente. 

 

Responsabilidades dos municípios 

 

Os municípios que aderirem ao Programa assumem a responsabilidade de:

 

  • Destinar dois profissionais (um da saúde e um da educação) como pontos focais para conduzir o projeto, mobilizar as escolas e participar de reuniões de monitoramento; 

  • Indicar as escolas que estarão aptas a se inscrever no Programa e monitorar as inscrições das mesmas;

  • Disponibilizar transporte para o Arena Geração, caso alguma escola do município se classifique para participar desta etapa.  Há a estimativa da necessidade de 2 a 3 ônibus por escola e do deslocamento de até aproximadamente 340 km (170 km para a ida e 170 km para a volta) até o município polo que sediará o Programa Arena Geração.

  • O município sede dentro da  macrorregião será responsável pela disponibilidade do local para realização do arena. Os dados das sedes por macrorregião serão enviados pela equipe da Secretaria Estadual de Saúde para os pontos focais dos municípios. 

  • O município sede dentro da macrorregião ou do território precisa disponibilizar profissionais de saúde para realizar o quadro de saúde mental e direitos sexuais e reprodutivos no arena geração consciente. 

8. Como funciona a pontuação

 

Cada atividade terá pontuação e critérios de avaliação específicos, da seguinte forma:

  • Os critérios de avaliação serão divulgados junto ao descritivo de cada atividade. 

  • As atividades serão analisadas  por uma comissão avaliadora, composta por representantes do Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação, UNESCO, UNAIDS e profissionais de áreas relacionadas à metodologia da atividade em questão.

  • Serão pontuadas todas as escolas que completarem as atividades e as apresentarem nos moldes estabelecidos. 

  • As escolas que se destacarem em determinadas atividades, conforme critérios a serem  pré- estabelecidos pela organização do Projeto e divulgados oportunamente, poderão receber pontuação extras, de até pontos adicionais. 

  • As atividades entregues fora do prazo estabelecido ou que não estiverem de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos não serão contabilizadas para fins de pontuação. 

  • O Projeto pode lançar outras tarefas extras, além das descritas em regulamento, caso considere pertinente e aprovada pelo grupo gestor do programa. 

  • Qualquer forma de plágio será estritamente proibida nas atividades realizadas e resultará na desclassificação imediata da escola. O Programa incentiva a busca pelo conhecimento e criatividade genuína é ponto fundamental para o desenvolvimento educacional e cultural, e, por isso, incentivamos todos os participantes a respeitarem os direitos autorais e a apresentarem trabalhos de autoria própria. Nossa missão é proporcionar um ambiente justo e enriquecedor para todos os envolvidos.

9. Resultado das atividades

  • Os resultados preliminares das atividades serão divulgados no portal www.geracaoconsciente.com.br em até 15 (quinze) dias após o prazo de entrega de cada atividade. 

  • A contar da publicação dos resultados, as escolas terão o prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas para apresentar eventual recurso contra a pontuação concedida, por e-mail, não se admitindo a apresentação de recurso por nenhum outro meio de comunicação. 

  • Recursos que não forem apresentados por e-mail (contato@geracaoconsciente.com.br) ou que sejam apresentados fora do prazo divulgado não serão apreciados. 

  • Os recursos serão apreciados e julgados pela comissão organizadora em até 7 (sete) dias e os resultados definitivos serão divulgados no portal. 
     

Critérios de desempate

  • Ao final do Projeto, em caso de empate no resultado definitivo entre as 3 (três) escolas com maior pontuação, será anunciada nova tarefa, com a finalidade exclusiva de desempate, com prazo de entrega e critérios de pontuação e avaliação próprios.

  • Contabilizada a pontuação da tarefa de desempate, será estabelecida a classificação final.

10. Certificação

 

  • As prefeituras receberão um certificado emitido pela Escola de Saúde Pública (ESP -SES/RS), pela participação de pelo menos 70% das escolas inscritas no município em 70% das atividades.

  • Os professores, pontos focais, profissionais da saúde e assistência receberão um certificado com a Carga horária de 80h, emitido pela Escola de Saúde Pública (ESP -SES/RS) pela participação síncrona no percurso formativo do Programa.

 

11. Premiação para as escolas campeãs

 

  • As 3 (três) escolas mais bem classificadas no ranking dos desafios serão premiadas ao final do programa,  com  equipamentos, bens ou reformas estruturais no valor de (R$ 250,00 reais por escola). Os planos de trabalho serão enviados para as escolas por e-mail após a finalização do programa. 

 

Ao final do Projeto, as 3 (três) escolas com maior pontuação acumulada receberão as seguintes premiações:

 

1º Lugar:  R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) para a escola financiar plano de trabalho 

Rodízio de pizza* para os adolescentes que participaram do Programa (máximo 100). 

1 jantar para cada um dos educadores da escola que participaram do Programa (máximo 4 educadores);

 

2º Lugar:  R$ 3.000,00 ( três mil reais) para a escola financiar plano de trabalho

Rodízio de pizza* para os adolescentes que participaram do Programa (máximo 100). 

1 jantar para cada um dos educadores da escola que participaram do Programa (máximo 4 educadores);

 

3º Lugar:  R$ 2.000,00 ( dois mil reais) para a escola financiar plano de trabalho

Rodízio de pizza* para os adolescentes que participaram do Programa (máximo 100). 

1 jantar para cada um dos educadores da escola que participaram do Programa (máximo 4 educadores);

 

4º Lugar: Rodízio de pizza* para os adolescentes que participaram do Programa (máximo 100). 

 

5º Lugar: Rodízio de pizza* para os adolescentes que participaram do Programa (máximo 100). 

 

12. Informações finais

  • Este regulamento poderá ser alterado pela comissão organizadora do Projeto Geração Consciente, desde que essas alterações sejam devidamente comunicadas às escolas participantes. 

  • A comissão organizadora será composta por representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação, UNESCO e caberá a ela resolver os casos omissos neste Regulamento, bem como registrar na plataforma qualquer alteração que porventura seja realizada no projeto.

  • As partes envolvidas no Projeto Geração Consciente concordam que a assinatura digital é válida e aceitável para este regulamento, tendo o mesmo valor jurídico que uma assinatura física. A utilização da assinatura digital é considerada como consentimento e aceitação das cláusulas estabelecidas. As partes se comprometem a preservar a integridade e confidencialidade das assinaturas digitais, seguindo as normas de segurança. Disputas relacionadas à validade das assinaturas digitais serão resolvidas pelos procedimentos acordados entre as partes ou por arbitragem.


Data de vigência deste Regulamento:  1 de agosto de 2023.

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